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“É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma...
“É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”.
O conceito se refere a espécie de Tributo denominada de:
A
Taxas.
B
Contribuições de Melhoria.
C
Impostos.
D
Empréstimos Compulsórios.
E
Contribuições Sociais.