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Q2529695

Direito Tributário Obrigação tributária

Banca: Fundação de Apoioao Desenvolvimento Unicentro - FAU UNICENTRO

Prova: FAU UNICENTRO - Prefeitura de Coronel Vivida - Procurador Jurídico - 2022

“Fato gerador da obrigação _________________ é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal”. Assinale a alternativa que apresente o correto complemento da lacuna acima:

A

Aplicável.

B

Geradora.

C

Aleatória.

D

Principal.

E

Acessória.

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