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De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 (ISSQN)...
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Q2545031
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 (ISSQN), assinale a alternativa CORRETA.
A
O imposto não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
B
A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.
C
O imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.
D
Contribuinte é o prestador do serviço.