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A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos...
A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. Assinale a alternativa que esteja em desacordo com os elementos que, previamente, deverão ser publicados:
A
Memorial descritivo do projeto.
B
Orçamento do custo da obra.
C
Delimitação de toda a área da obra.
D
Determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição.
E
Determinação do fator de absorção do benefício da valorização para toda a zona ou para cada uma das áreas diferenciadas, nela contidas.