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Assinale a alternativa INCORRETA sobre as taxas.

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as taxas.


A

O fato gerador das taxas é o acréscimo do valor do imóvel localizado nas áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas.


B

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tem competência para institui-las.


C

As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.


D

têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.