Analise os itens a seguir em Verdadeiro (V) ou Falso (F), |...

Q2635315

Analise os itens a seguir em Verdadeiro (V) ou Falso (F), | conforme o Código Tributário Nacional:

I- Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei | como necessária e suficiente à sua ocorrência.

II- É vedado à autoridade administrativa desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos | elementos constitutivos da obrigação tributária.

III-A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se “da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos | contribuintes, responsáveis, ou terceiros, bem como da natureza ' do seu objeto ou dos seus efeitos.

Assinale a sequência correta:

I- V; II- V; III- V.

I- F; II- F; III- F.

I- V; II- F; III- V.

I- F; II- V; III- F.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro