No âmbito das obrigações tributárias, como o Código Tributário Nacional denomina a situação que impõe, na forma da legislação aplicável, a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal? No âmbito das obrigações tributárias, como o Código Tributário Nacional denomina a situação que impõe, na forma da legislação aplicável, a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal?

No âmbito das obrigações tributárias, como o Código...

Q2808268

Ano: 2022

Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC

Prova: FUNDATEC - Prefeitura de Foz do Iguaçu - Fiscal de Tributos - 2022

No âmbito das obrigações tributárias, como o Código Tributário Nacional denomina a situação que impõe, na forma da legislação aplicável, a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal?

Fato Gerador da Obrigação Acessória.

Fato Gerador da Obrigação Principal.

Fato Gerador Não Tributário.

Obrigação Parafiscal.

Obrigação Tributária Acessória.

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