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A competência para instituir contribuição para o custeio do...
A competência para instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública é:
A
Exclusivamente dos Municípios.
B
Exclusivamente dos Municípios e do Distrito Federal.
C
Exclusivamente dos Municípios e dos Estados.
D
Exclusivamente dos Municípios, do Distrito Federal e dos Estados.
E
Dos Municípios, do Distrito Federal, do Estados e da União.