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A Constituição Federal de 1988, atualmente vigente...
A Constituição Federal de 1988, atualmente vigente, promoveu uma reestruturação do sistema. tributário até então existente. Do texto constitucional podemos extrair os seguintes conceitos: Imposto, Taxas, Contribuições de melhoria, Empréstimo compulsório, Contribuições.
“É instituído para as despesas extraordinárias, decorrentes de calamidades públicas, guerra ou sua iminência”.
Qual espécie de tributo está relacionado ao texto em destaque:
A
Imposto.
B
Taxas.
C
Contribuições de melhoria.
D
Empréstimo compulsório.
E
Contribuições.