É a ocorrência, em si, que traz à tona a exigência do respectivo ônus para o contribuinte. A lei descreve situações que, ao ocorrerem na vida real, fazem com que se fixe o momento do nascimento da obrigação tributária, o qual se denomina É a ocorrência, em si, que traz à tona a exigência do respectivo ônus para o contribuinte. A lei descreve situações que, ao ocorrerem na vida real, fazem com que se fixe o momento do nascimento da obrigação tributária, o qual se denomina

É a ocorrência, em si, que traz à tona a exigência do...

Q2844889

Ano: 2022

Banca: Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB

Prova: IDIB - Prefeitura de Mari - Agente de Arrecadação e Tributos - 2022

É a ocorrência, em si, que traz à tona a exigência do respectivo ônus para o contribuinte. A lei descreve situações que, ao ocorrerem na vida real, fazem com que se fixe o momento do nascimento da obrigação tributária, o qual se denomina

competência.

capacidade.

fato gerador.

exequibilidade.

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