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Buscando diferenciar taxa, de tarifa pública, assinale...
Buscando diferenciar taxa, de tarifa pública, assinale abaixo os itens que se referem a tarifa pública:
(_) | Seu regime jurídico é definido pelo direito público |
(_) | Seu regime jurídico é definido pelo direito privado |
(_) | Há liberdade de contratação |
(_) | É compulsória a submissão aos efeitos tributários |
(_) | Há clara vinculação do serviço com o desempenho de função do Estado |
Os itens que se referem a tarifa pública são:
A
I, III
B
II, III
C
I, IV
D
II, IV