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As taxas são tributos de natureza vinculada e se revelam...
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Q2911196
Teclas de Atalhos
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As taxas são tributos de natureza vinculada e se revelam como um relevante instrumento de custeio de inúmeros serviços públicos. Dentro desse contexto, é correto afrmar que:
A
As taxas podem ser cobradas apenas em razão de efetivo serviço público prestado diretamente ao contribuinte, caso contrario sua cobrança é ilegal
B
A taxa não pode ser cobrada em razao de poder de polícia por não encontrar hipótese constitucional de sua incidência
C
Taxas podem ser cobradas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos específcos e divisíveis. Neste último caso a utilização dos serviços não precisa ser efetiva, mas basta que esteja a disposição do contribuinte
D
As taxas em razão de serviços públicos somente podem ser cobradas pelos Municipios