Nos termos do Código Tributário Nacional, analise as afirmativas abaixo e preencha utilizando V, para verdadeiras, ou F, para falsas: (__)A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais. (__)Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. (__)Lançamento é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. (__)O sujeito passivo da obrigação diz responsável quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. (__)A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: Nos termos do Código Tributário Nacional, analise as afirmativas abaixo e preencha utilizando V, para verdadeiras, ou F, para falsas: (__)A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais. (__)Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. (__)Lançamento é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. (__)O sujeito passivo da obrigação diz responsável quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. (__)A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

Nos termos do Código Tributário Nacional, analise as...

Q2987797

Nos termos do Código Tributário Nacional, analise as afirmativas abaixo e preencha utilizando V, para verdadeiras, ou F, para falsas:

(__)A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.

(__)Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.

(__)Lançamento é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

(__)O sujeito passivo da obrigação diz responsável quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

(__)A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

V, V, F, F, V.

F, F, V, F, V.

F, V, F, F, V.

F, F, F, V, V.