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O Código Tributário Nacional, já em seus primeiros artigos...
O Código Tributário Nacional, já em seus primeiros artigos, estabelece uma teoria tripartite dos tributos, recepcionada pela Constituição Federal de 1988, segundo a qual os classifica em:
A
Impostos, Taxas e Contribuições Especiais.
B
Impostos, Taxas e Empréstimos Compulsórios.
C
Impostos, Taxas e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
D
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
E
Taxas, Contribuições Sociais e Empréstimos Compulsórios.