Conforme o artigo 108 do Código Tributário Nacional, na...

Q2991161

Prova: AMEOSC - Prefeitura - Fiscal de Tributos Municipais - 2021

Conforme o artigo 108 do Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará:

I.(__)A analogia.

II.(__)Os princípios gerais de direito tributário.

III.(__)Os princípios gerais de direito público.

IV.(__)A equidade.

Julgue os itens I a IV como (V) Verdadeiro ou (F) falso e marque a alternativa CORRETA.

V, V, V, V.

F, V, V, V.

V, V, F. F.

V, V, V, F.

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