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A TW Administração Ltda. recolhe mensalmente a contribuição...

A TW Administração Ltda. recolhe mensalmente a contribuição social devida ao INSS, referente à quota parte do empregado, mediante desconto em folha de pagamento.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta com fulcro na disciplina da obrigação tributária.


A

A capacidade tributária da TW Administração Ltda. depende da regular inscrição de seus atos constitutivos na junta comercial competente.


B

O INSS é sujeito ativo indireto da obrigação tributária principal.


C

A TW Administração Ltda. é sujeito passivo direto da obrigação tributária principal.


D

A TW Administração Ltda. possui relação pessoal e direta com a situação que constitui o fato gerador da contribuição social.