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Quando os tributos visam o financiamento de atividades de...
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Q3145815
Direito Tributário
Quanto à Finalidade (Tributos Fiscais / Tributos Extrafiscais / Tributos Parafiscais)
Teclas de Atalhos
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Quando os tributos visam o financiamento de atividades de entidades diversas daquelas que o instituíram, os valores arrecadados custeiam atividades do Estado, mas que não são exercidas diretamente por ele. Nota-se que ainda que o tributo arrecade valores aos cofres públicos, função fiscal, nem sempre esta função será a principal, vez que o mesmo pode ter, por exemplo, como objetivo principal a regulação da economia, ou seja, o emprego de qual função do tributo?
Assinale a alternativa correta:
A
Fiscalidade.
B
Extrafiscalidade.
C
Decreto Municipal.
D
Parafiscalidade.
E
Emenda extraordinária.