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Lugal Nabu exerce as funções de fiscal de tributos, sendo...
Lugal Nabu exerce as funções de fiscal de tributos, sendo responsável por aferir a regularidade do pagamento das exações tributárias em determinada região do Estado VB. Após diligências, verifica a necessidade de realizar lançamento, nos termos da legislação aplicável. De acordo com o Código Tributário Nacional, o lançamento:
A
calcula o montante devido
B
marca o prazo prescricional
C
insere o valor em dívida ativa
D
acarreta a inscrição em cadastro de devedores