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Considere as afirmativas relacionadas ao fato gerador dos tributos, apresentadas a segu...
Considere as afirmativas relacionadas ao fato gerador dos tributos, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em Lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
(__)Salvo disposição de Lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos tratando-se de situação de fato, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável.
(__)A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis, ou terceiros, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos.
Assinale a alternativa com a sequência respectivamente CORRETA:
A
V, V, V.
B
V, F, V.
C
V, F, F.
D
F, F, F.