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Constitui crime contra a ordem tributária:

Constitui crime contra a ordem tributária:


A

Promover planejamento tributário visando elisão fiscal.


B

Atrasar pagamento de tributos cujo fato gerador da obrigação tributária tenha ocorrido.


C

Possuir dívida ativa.


D

Emitir nota fiscal com erros, mesmo que seja feita retificação a posteriori.


E

Suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante omissão ou prestação de declaração falsa.