Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A natureza específica do tributo é determinada pelo (a):
A natureza específica do tributo é determinada pelo (a):
A
Fato gerador da respectiva obrigação.
B
Base de cálculo, uma vez que a Constituição Federal, em seu art. 145 § 2º, proíbe que as taxas tenham base de cálculo própria de impostos.
C
Tipo de lei que cria esse tributo.
D
Fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevante, para qualificá-la, a destinação legal do produto da arrecadação.
E
Alíquota que determina o percentual a ser cobrado de cada tributo.