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Assinale a alternativa que não diz respeito aos Empréstimos Compulsórios.
Assinale a alternativa que não diz respeito aos Empréstimos Compulsórios.
A
Mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios.
B
É de competência da União e dos Estados.
C
Serão instituídos no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
D
Serão instituídos para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
E
A aplicação dos recursos provenientes de empréstimo compulsório será vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.