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O tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, que é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, é:
O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
A taxa de urbanização imobiliária.
A contribuição de melhoria.
O imposto sobre a transmissão de bens imóveis.
A contribuição de intervenção no domínio econômico.