Entre os princípios de direito tributário, destaca-se a recomendação, ao legislador, para que estabeleça as alíquotas em razão inversa da imprescindibilidade das mercadorias de consumo generalizado, ou seja, em razão de sua essencialidade. BALEEIRO, Aliomar. DERZI, Misabel Abreu Machado. Direito Tributário Brasileiro. 14 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 487 (com adaptações). Assinale a alternativa que apresenta a correta denominação do referido princípio. Entre os princípios de direito tributário, destaca-se a recomendação, ao legislador, para que estabeleça as alíquotas em razão inversa da imprescindibilidade das mercadorias de consumo generalizado, ou seja, em razão de sua essencialidade. BALEEIRO, Aliomar. DERZI, Misabel Abreu Machado. Direito Tributário Brasileiro. 14 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 487 (com adaptações). Assinale a alternativa que apresenta a correta denominação do referido princípio.

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Q3300302

Direito Tributário Princípio da Essencialidade ou da Seletividade

Ano: 2024

Banca: Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia - Instituto IBEST

Prova: Instituto IBEST - CREFITO 15 - Analista Administrativo - Área Administrativa - 2024

Entre os princípios de direito tributário, destaca-se a recomendação, ao legislador, para que estabeleça as alíquotas em razão inversa da imprescindibilidade das mercadorias de consumo generalizado, ou seja, em razão de sua essencialidade.

BALEEIRO, Aliomar. DERZI, Misabel Abreu Machado. Direito Tributário Brasileiro. 14 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 487 (com adaptações).

Assinale a alternativa que apresenta a correta denominação do referido princípio.

anterioridade

não-confisco

progressividade

regressividade

seletividade

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Entre os princípios de direito tributário, destaca-se a recomendação, ao legislador, pa...