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Considerando os tributos em espécie, é correto afirmar que...

Considerando os tributos em espécie, é correto afirmar que o serviço de iluminação pública:


A

não pode ser remunerado mediante taxa.


B

pode ser remunerado mediante taxa, pois o seu fato gerador tem caráter específico e divisível.


C

pode ser remunerado mediante taxa em razão da destinação legal das receitas.


D

pode ser remunerado mediante imposto.


E

pode ser remunerado mediante contribuição de melhoria.