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Considerando o Art. 153 do Código Tributário Nacional, qual...
Considerando o Art. 153 do Código Tributário Nacional, qual das seguintes alternativas é INCORRETA?
A
Compete à União instituir impostos sobre a importação de produtos estrangeiros.
B
Compete à União instituir impostos sobre a isenção dos tributos da dívida da pessoa física
C
Compete à União instituir impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
D
Compete à União instituir impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
E
Compete à União instituir impostos sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar.