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A contribuição de melhoria instituída para fazer face ao...
A contribuição de melhoria instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, pode ser cobrada:
A
somente pela União e Estados;
B
somente pelos Estados, Distrito Federal e Municípios;
C
somente pela União, Estados e pelo Distrito Federal;
D
pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios;
E
pelos territórios e pelos Estados.