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No Direito Tributário, os tributos são classificados em...
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Q3326071
Teclas de Atalhos
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No Direito Tributário, os tributos são classificados em diferentes categorias, cada uma com características específicas. Assim, é CORRETO afirmar que das seguintes alternativas não representa uma dessas classificações?
A
Impostos, que são tributos cujo fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
B
Taxas, que são tributos cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis.
C
Contribuições de melhoria, que são tributos cobrados pela valorização imobiliária decorrente de obras públicas.
D
Multas, que são tributos aplicados como penalidade por infrações legais.
E
Empréstimos compulsórios, que são tributos instituídos em situações de calamidade pública ou guerra externa.