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Durante o Império Romano, o Imperador Vespasiano instituiu uma taxa pelo uso dos mictór...
Durante o Império Romano, o Imperador Vespasiano instituiu uma taxa pelo uso dos mictórios públicos, o que, à época, gerou descontentamento geral naquela grande metrópole, diante do fato gerador incomum daquele tributo. Ainda hoje, essa história marca o Direito Tributário, e é traduzida na possibilidade de se tributar atividades ilegais, irregulares ou criminosas, dando origem ao princípio tributário da(o):
A
Impessoalidade tributária.
B
Indisponibilidade.
C
Pecúnia non olet.
D
Inoponibilidade.