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Determinados tributos são raramente instituídos pelos entes...
Determinados tributos são raramente instituídos pelos entes tributantes, mas podem ser utilizados a fim de equacionar as contas públicas e viabilizar a prestação de serviços ou a realização de obras públicas. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, o tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária denomina-se:
A
Taxa.
B
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
C
Empréstimo compulsório.
D
Contribuição de melhoria.