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Segundo o Código Tributário de São Bernardino, um imóvel é...
Segundo o Código Tributário de São Bernardino, um imóvel é considerado construído quando:
A
Possui área superior a 3000 m².
B
Está localizado na zona urbana do município.
C
Existe edificação que possa ser utilizada para habitação ou exercício de qualquer atividade.
D
Está cadastrado como terreno vago.