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A Contribuição de Melhoria é uma das espécies de tributo...
A Contribuição de Melhoria é uma das espécies de tributo cuja competência é comum de todos os entes federativos, diante da expressa previsão do Art. 145 da Constituição Federal. Nesse sentido, de acordo com a legislação brasileira, qual é o principal critério para a sua instituição?
A
Valor do imóvel antes da realização da obra pública.
B
Valor do imóvel após a realização da obra pública.
C
Benefício auferido pelo proprietário do imóvel em decorrência da obra pública.
D
Quantidade de impostos pagos pelo proprietário do imóvel.
E
Localização do imóvel em relação à obra pública.