Assinale a alternativa que melhor descreve o conceito de...

Momento em que o tributo deve ser pago pelo contribuinte.

Situação que, definida em lei, enseja a obrigação tributária, ou seja, é a ocorrência que torna devido o tributo.

Montante do tributo a ser pago pelo contribuinte, determinado de acordo com sua capacidade financeira.

Pessoa ou entidade responsável por arrecadar o tributo em nome do governo.

Documento oficial emitido pelo órgão tributário que notifica o contribuinte sobre sua obrigação fiscal.