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Assinale a alternativa que melhor descreve a diferença entre imunidade e isenção de aco...
Assinale a alternativa que melhor descreve a diferença entre imunidade e isenção de acordo com o CTN.
A
A imunidade é concedida por lei, enquanto a isenção é estabelecida pela Constituição Federal.
B
A imunidade é definitiva e não pode ser revogada, enquanto a isenção pode ser revogada a qualquer momento pelo legislador.
C
A imunidade se aplica a determinados sujeitos ou situações, enquanto a isenção se aplica a determinados tributos ou períodos.
D
A imunidade impede a cobrança do tributo, enquanto a isenção apenas reduz ou suspende temporariamente a cobrança do tributo.
E
A imunidade é aplicada a todos os contribuintes, enquanto a isenção é aplicada apenas a contribuintes específicos.