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Em determinado estado, uma industrializadora de laticínios...
Em determinado estado, uma industrializadora de laticínios foi legalmente estabelecida como substituta tributária dos produtores de quem ela adquire o leite, tendo a obrigação de recolher o ICMS devido por esses produtores sobre os produtos adquiridos. Essa substituição tributária é conhecida como
A
substituição progressiva, que ocorre quando a substituição tributária acontece nas fases posteriores do processo de industrialização.
B
substituição para trás, que ocorre quando os contribuintes localizados nas fases precedentes são substituídos.
C
substituição vetorial, quando a legislação concentra a responsabilidade pela arrecadação de tributos em um único ator no processo de industrialização.
D
substituição para frente, que ocorre quando uma empresa, à frente do processo de industrialização, fica responsável por fatos gerados ocorridos nas fases anteriores.