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A compensação de tributos ocorre quando o Contribuinte...
A compensação de tributos ocorre quando o Contribuinte utiliza valores pagos a maior ou indevidamente para honrar suas obrigações tributárias perante o Ente Público. De acordo com o Código Tributário Nacional, a compensação é uma modalidade de:
A
Cancelamento do tributo.
B
Suspensão do tributo.
C
Exclusão do tributo.
D
Extinção do tributo.
E
Homologação do tributo.