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A União, mediante a lei complementar, poderá instituir empréstimo compulsório em qual d...
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Q3394550
Teclas de Atalhos
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A União, mediante a lei complementar, poderá instituir empréstimo compulsório em qual das situações relacionadas a seguir:
A
Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de necessidade de mão de obra.
B
Para atender a despesas extraordinárias, decorrente falta de planejamento orçamentário.
C
Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de inadimplência na arrecadação de impostos.
D
Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de guerra externa ou sua iminência.
E
Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de necessidades arbitrárias.