Dentro do espectro dos princípios teóricos que orientam a criação e aplicação de tributos em uma economia, um deles assegura que cada cidadão deve contribuir para as finanças públicas de acordo com sua capacidade econômica, visando promover uma distribuição de carga tributária justa e equitativa. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser princípio que reflete a ideia anterior. Dentro do espectro dos princípios teóricos que orientam a criação e aplicação de tributos em uma economia, um deles assegura que cada cidadão deve contribuir para as finanças públicas de acordo com sua capacidade econômica, visando promover uma distribuição de carga tributária justa e equitativa. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser princípio que reflete a ideia anterior.

Dentro do espectro dos princípios teóricos que orientam a...

Q3399653

Direito Tributário Princípio da Capacidade Contributiva

Ano: 2024

Banca: Instituto de Administração e Tecnologia - ADM TEC

Prova: ADM&TEC - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - Fiscal de Tributos - 2024

Dentro do espectro dos princípios teóricos que orientam a criação e aplicação de tributos em uma economia, um deles assegura que cada cidadão deve contribuir para as finanças públicas de acordo com sua capacidade econômica, visando promover uma distribuição de carga tributária justa e equitativa. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser princípio que reflete a ideia anterior.

Princípio da Legalidade.

Princípio da Isonomia.

Princípio da Capacidade Contributiva.

Princípio da Anterioridade.

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