O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa, não apenas, mas também nos seguintes casos, considerando o Código Tributário Nacional: “I - quando a lei assim o determine”. “II - quando a declaração for prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária”. “III - quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação”. “IV - quando se comprove ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária”. Nos termos do enunciado, está correto o que se afirma em: O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa, não apenas, mas também nos seguintes casos, considerando o Código Tributário Nacional: “I - quando a lei assim o determine”. “II - quando a declaração for prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária”. “III - quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação”. “IV - quando se comprove ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária”. Nos termos do enunciado, está correto o que se afirma em:

O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autorida...

Q3412185

Direito Tributário Iniciativa de Ofício da Autoridade Administrativa

Ano: 2024

Banca: Instituto Avança São Paulo - Avanca SP

Prova: Avança SP - CISBRA - Procurador - 2024

O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa, não apenas, mas também nos seguintes casos, considerando o Código Tributário Nacional:

“I - quando a lei assim o determine”.

“II - quando a declaração for prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária”.

“III - quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação”.

“IV - quando se comprove ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária”.

Nos termos do enunciado, está correto o que se afirma em:

I e IV, apenas.

I, III e IV, apenas.

II, III e IV, apenas.

III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

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