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Considerando-se o Direito Tributário e seus objetos, analise o texto a seguir:O Direito...
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Q3433643
Teclas de Atalhos
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Considerando-se o Direito Tributário e seus objetos, analise o texto a seguir:
O Direito Tributário ______, estabelecendo obrigações tributárias principais e acessórias; a principal fonte normativa do Direito Tributário ______; o Direito Tributário abrange ______, bem como os mecanismos de fiscalização e cobrança; a aplicação das normas tributárias ______, visando garantir a equidade tributária global; o Direito Tributário inclui ______, como a legalidade, a isonomia e a capacidade contributiva.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
A
regula a relação jurídica entre o fisco (Estado) e os contribuintes / é a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional / a criação, alteração e extinção dos tributos / é realizada pelos órgãos administrativos competentes e pelo poder judiciário nacional / a análise dos princípios constitucionais tributários;
B
regula a relação jurídica entre o fisco (Estado) e os contribuintes / é a legislação infraconstitucional, sem qualquer influência da Constituição Federal / a criação, alteração e extinção dos tributos / é realizada exclusivamente pelos tribunais de contas nacionais / a análise dos princípios constitucionais tributários;
C
estabelece os direitos e deveres trabalhistas entre empregados e empregadores / é a Constituição Federal, sem qualquer influência da legislação infraconstitucional / a criação, alteração e extinção dos tributos / é realizada exclusivamente pelos tribunais internacionais de justiça / a análise dos princípios constitucionais tributários;
D
regula a relação jurídica entre o fisco (Estado) e os contribuintes / é a legislação infraconstitucional, sem qualquer influência da Constituição Federal / a criação, alteração e extinção dos tributos / é realizada exclusivamente pelos tribunais internacionais de justiça / a análise dos princípios constitucionais tributários;
E
estabelece os direitos e deveres trabalhistas entre empregados e empregadores / é a legislação infraconstitucional, sem qualquer influência da Constituição Federal / a criação, alteração e extinção dos tributos / é realizada exclusivamente pelos tribunais internacionais de justiça / a análise dos princípios constitucionais tributários.