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Uma instituição de ensino superior, sem fins lucrativos...
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Q3440019
Teclas de Atalhos
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Uma instituição de ensino superior, sem fins lucrativos, adquiriu um imóvel para a construção de um novo campus. A respeito da incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em relação a esse imóvel, assinale a alternativa correta:
A
O IPTU incidirá normalmente, uma vez que a imunidade se restringe aos bens utilizados para o fim essencial da instituição.
B
O imóvel será imune ao IPTU, ainda que a construção do novo campus não tenha se iniciado.
C
A imunidade do IPTU cessará quando a instituição de ensino iniciar as atividades no novo campus.
D
A imunidade do IPTU não se aplica a imóveis adquiridos, apenas aos já utilizados pela instituição.
E
A imunidade do IPTU é condicionada à destinação do imóvel exclusivamente para fins educacionais.