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A descrição correta de um dos principais objetivos da repartição de receitas tributária...

A descrição correta de um dos principais objetivos da repartição de receitas tributárias pela União, estados e municípios no Brasil está unicamente presente na alternativa:


A

Elevar o nível da carga tributária sobre o povo, sem depender do destino destes recursos.


B

Garantir o compromisso que todos os entes federativos detenham recursos financeiros suficientes para atender às suas demandas e competências, promovendo assim uma elevada justiça fiscal e equidade.


C

Concentrar os recursos disponíveis na União, minimizando uma já relativa autonomia dos estados e municípios na administração das próprias finanças.


D

Ofertar aos estados e municípios uma mitigação expressiva na arrecadação, promovendo assim uma vinculação financeira com à União.


E

Agilizar a elaboração de impostos adicionais não havendo uma necessidade da aprovação legislativa dos estados e municípios.