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No que tange aos impostos especiais previstos na Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário ...
No que tange aos impostos especiais previstos na Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional), para os efeitos deste imposto a energia elétrica considera-se:
A
Produto industrializado.
B
Produto natural.
C
Produto comercial.
D
Produto consumível.
E
Produto transmissível.