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Embora a linguagem popular aproxime as noções de “tributo”...
Embora a linguagem popular aproxime as noções de “tributo” e “imposto”, tomando um pelo outro indistintamente, existem, na verdade, diferentes espécies de tributo que integram o sistema tributário nacional. O imposto é apenas uma delas. Há outras. A concepção mais difundida – e, ao que parece, atualmente adotada pelo Supremo Tribunal Federal – distingue cinco espécies tributárias, ou seja, cinco formas diferentes de o Estado exigir compulsoriamente do cidadão uma contribuição pecuniária.
Assinale a alternativa que contempla uma dessas cinco espécies tributárias citadas no trecho acima.
A
Contribuições de melhoria, decorrente de obras públicas.
B
Empréstimo direto ao consumidor.
C
Letra de Câmbio
D
Notas do Tesouro Nacional.