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Qual é a definição de imposto?
Ano:
2024
Banca:
Instituto Ação
Qual é a definição de imposto?
A
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
B
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
C
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
D
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação que se vincula diretamente à prestação de serviços públicos divisíveis.
E
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação que se vincula diretamente ao exercício do poder de polícia pelo Estado.