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No Sistema Tributário Nacional, a União, os Estados, o...
No Sistema Tributário Nacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, conforme prevê a Constituição Federal. A partir disso, a instituição das taxas é em razão do exercício do poder:
A
Vinculado.
B
De polícia.
C
Regulamentar.
D
Disciplinar.