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Quando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na le...
Quando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória, o lançamento é efetuado:
A
Com base na declaração do sujeito passivo.
B
E revisto de ofício pela autoridade administrativa.
C
Por homologação.
D
Com base na declaração de terceiro interessado.