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A contribuição de melhoria é um tributo cobrado pelo...
A contribuição de melhoria é um tributo cobrado pelo município em decorrência de obras públicas que resultam em valorização de imóveis. Qual das seguintes situações justifica a cobrança da contribuição de melhoria?
A
Ampliação do sistema de transporte público na cidade.
B
Melhoria de rodovias estaduais fora dos limites do município.
C
Poda de árvores em áreas públicas.
D
Pavimentação e melhorias urbanas realizadas em frente a propriedades privadas.
E
Construção de parques e praças públicas sem impacto direto no valor dos imóveis.