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A prefeitura de um município maranhense decide instituir...
A prefeitura de um município maranhense decide instituir uma taxa pela prestação de serviço de coleta de lixo. Esta taxa é cobrada de todos os proprietários de imóveis residenciais e comerciais, baseada na metragem frontal do imóvel. Qual é o fato gerador da obrigação tributária neste caso?
A
A propriedade de um imóvel urbano.
B
A existência de um imóvel em zona urbana, independentemente de seu uso.
C
A prestação efetiva do serviço de coleta de lixo pela prefeitura.
D
A geração de lixo pelo imóvel.