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Uma empresa busca regularizar sua situação fiscal e...
Uma empresa busca regularizar sua situação fiscal e consultou o assessor jurídico sobre a possibilidade de utilizar a compensação tributária para quitar débitos antigos. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente a compensação tributária?
A
Um procedimento de extinção de crédito tributário, onde o contribuinte utiliza créditos fiscais para compensar débitos.
B
Uma forma de parcelamento especial concedido pela Receita Federal.
C
Um processo de concessão de isenções fiscais pela Fazenda Pública.
D
Um benefício fiscal que permite ao contribuinte quitar débitos com desconto.
E
Um mecanismo pelo qual o contribuinte pode pagar tributos com serviços prestados à Administração Pública.